Operadoras Garantem Segurança em Apostas Online

Empresas de Apostas Online se Defendem em Carta Aberta e Destacam Compromisso com Consumidores

Cassinos Online Regulamentados e Segurança em Apostas Online: As empresas que operam no mercado de apostas online no Brasil, representadas por importantes organizações do setor, divulgaram uma carta aberta em resposta às críticas recentes. Neste documento, elas ressaltam o momento histórico vivido com a regulamentação das apostas online e reafirmam seu compromisso com a segurança e a transparência nas operações, visando garantir a proteção dos consumidores em um ambiente de apostas online regulamentado e seguro.

Segurança em Apostas Online

Momento Histórico e Críticas sobre o Mercado de Apostas Online

O mercado brasileiro de apostas online está passando por um processo de regularização, e as operadoras enxergam isso como um marco fundamental. Contudo, setores econômicos e sociais expressaram preocupações sobre os impactos desse crescimento, destacando que o aumento das apostas poderia representar um risco para a sociedade.

Durante a 25ª Conferência Anual do Santander, João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afirmou que “não vai esvaziar o mercado de capitais como alguns disseram, vai esvaziar a geladeira dos brasileiros”, referindo-se ao impacto econômico das apostas em famílias de baixa renda. Dados da PwC Brasil indicam que, em média, 1,38% do orçamento de famílias com menores rendas é direcionado para apostas. Além disso, um levantamento do Itaú revelou que os brasileiros perderam R$ 23,9 bilhões em apostas em um único ano.

As organizações que assinaram a carta incluem a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL), Associação Internacional de Gaming (AiGaming), Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (ABRADIE) e Associação em Defesa da Integridade, Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas (ADEJA).

Empresas de Apostas Respondem às Críticas em Carta Aberta

Na carta aberta, as empresas de cassinos online regulamentados negam qualquer responsabilidade pelo suposto impacto negativo nas finanças das famílias brasileiras. Elas destacam dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram um aumento de 1,3% no consumo das famílias no segundo trimestre de 2024 em comparação ao primeiro, e um crescimento de 4,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. As empresas argumentam que os brasileiros não estão deixando de consumir para apostar.

Além disso, as operadoras refutam as alegações de que as apostas impactam majoritariamente pessoas de baixa renda. Elas afirmam que o principal público-alvo dos cassinos online são consumidores das classes A e B, sendo as classes mais vulneráveis financeiramente uma pequena parcela do público geral.

Ambiente Seguro e Regulamentado para Apostas Online em 2025 – Segurança em Apostas Online

Com a regulamentação iminente, as operadoras de apostas online estão otimistas quanto à criação de um ambiente seguro e legalizado para as apostas no Brasil a partir de 2025, ou seja: ter segurança em Apostas Online. Segundo a carta aberta, “a partir do primeiro dia de 2025, o Brasil terá um ambiente seguro para as apostas, com regras claras e punições rigorosas para aqueles que não seguirem as regulamentações, garantindo que o foco principal das operações seja o consumidor.”

O Ministério da Fazenda está conduzindo a análise final das regulamentações, que devem ser implementadas até o início de 2025. As empresas que atenderem aos requisitos legais, incluindo o pagamento de uma taxa de R$ 30 milhões, poderão operar no mercado por um período de cinco anos, com o direito de utilizar até três marcas.

Projeções do Mercado de Apostas no Brasil para 2025

Especialistas do setor preveem um crescimento expressivo no mercado de apostas online no Brasil após a regulamentação oficial. A criação de um ambiente legalizado e seguro, com empresas cumprindo requisitos rigorosos, ajudará a consolidar a confiança dos consumidores e atrair novos jogadores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor.

Conclusão: Carta Aberta Reforça o Compromisso com um Mercado de Apostas Seguro

A carta aberta publicada pelas operadoras de apostas no Brasil serve como uma defesa contra as críticas recentes, ao mesmo tempo em que reafirma o compromisso com a criação de um ambiente de apostas online regulamentado e seguro, os apostadores precisam de segurança em Apostas Online. À medida que o Brasil se aproxima de um mercado totalmente regulado, a expectativa é que a indústria continue a evoluir de maneira responsável, oferecendo aos consumidores cassinos online seguros e operadoras legalizadas, que atuam dentro de normas claras e transparentes.

Carta Aberta das operadoras de Apostas Online

O Brasil vive, desde o início de 2023, um momento histórico por meio da regulamentação de uma nova indústria, a de apostas esportivas e jogos on-line. Nos últimos meses, diversos setores da economia têm demonstrado preocupações, muitas vezes precipitadas, sobre eventuais impactos desses serviços de entretenimento sobre a população. Por isso, as operadoras que subscrevem a presente Carta Aberta à Nação Brasileira vêm esclarecer alguns pontos e manifestar o seu compromisso com a proteção dos consumidores, a transparência e o combate a quaisquer práticas nocivas.

Faz-se necessário, primeiramente, afastar informações que têm sido divulgadas de forma especulativa acerca do mercado. De 2019 até agora, o Brasil possui, infelizmente, um setor sem qualquer regulamentação, cujo processo em andamento só será concluído no final deste ano.

Essa lacuna regulatória viabilizou a chegada de empresas sérias, com longa e sólida trajetória no mercado internacional, mas também de casas de apostas aventureiras e sem compromisso com integridade e responsabilidade.

Não procedem, no entanto, quaisquer afirmações de que a indústria de apostas é a responsável por uma suposta redução de consumo dos brasileiros ou aumento do nível de endividamento. Tal inferência, inclusive, não encontra respaldo factual. Os dados divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, só no segundo trimestre deste ano, o consumo das famílias avançou 1,3% em relação ao primeiro trimestre do ano e impressionantes 4,9% na comparação com igual período de 2023. Ou seja, os brasileiros não estão deixando de consumir para apostar.

Uma das pesquisas divulgadas recentemente apontou uma média de 1,38% de utilização do orçamento doméstico, por apostadores dos estratos sociais D e E, com apostas. A indústria que atua de forma séria no país não reconhece essas camadas sociais como seu principal público consumidor, que se concentra mais nos perfis B e C. Portanto, pessoas mais vulneráveis financeiramente, ainda que estejam presentes no universo de apostadores, representam ínfima parcela.

A indústria, porém, não fecha os olhos para os lamentáveis casos reais, que têm sido veiculados, de compulsão, ainda que raros. Por isso, as casas de apostas que assinam esta Carta vêm reafirmar que estão comprometidas com um ambiente regulado, íntegro e responsável, sendo totalmente contrárias a quaisquer ferramentas ou peças de divulgação que induzam o apostador a um comportamento compulsivo ou a promessas de dinheiro fácil.

Como uma das formas de demonstrar esse comprometimento, as operadoras estão organizando campanhas de conscientização e educação para os apostadores, reiterando a mensagem de que os jogos on-line e as apostas esportivas devem ser considerados formas de entretenimento e não fonte de renda.

Trabalhar contra a regulamentação é o mesmo que apoiar a permanência no país de sites ilegais, sem a menor preocupação com as boas regras do mercado regulado. Significa empoderar aqueles contra os quais luta o governo, lutam as empresas sérias e deve lutar a sociedade.

Por fim, as empresas manifestam a certeza de que, a partir de 1º de janeiro de 2025, com a entrada em vigor do mercado regulamentado, o Brasil passará a ter um ambiente seguro para as apostas, com regras claras e medidas punitivas para aqueles que desrespeitarem o principal foco das operações: o consumidor.

13 de setembro de 2024,

Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) – organizadora

Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL)

Associação Internacional de Gaming (AiGaming)

Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (ABRADIE)

Associação em Defesa da Integridade, Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas (ADEJA)

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09/17/2024

15+ anos de experiência em legislação
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Luciana Gomes

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Expert em cassinos e legislação

Sou uma escritora e advogada especializada em cassinos online. Tenho mais de 15 anos de experiência na área do direito, e hoje estou bastante focada no cenário de jogos de azar. Sou especializada em analisar plataformas de cassino online, ofertas e também o contexto da regulamentação das apostas no Brasil.

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Última atualização 17 out, 2024

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