Termos e Condições
Abaixo você encontra todos os termos de serviço do site, que versam sobre a licença de uso, a isenção de responsabilidade por danos, e outros assuntos importantes. Além disso, ao fazer uso da plataforma você está aceitando automaticamente a presença dos cookies em seu computador.
Caso você não concorde com qualquer um dos termos abaixo, ou seja contra qualquer uma das condições presentes, estará sujeito a ser impedido de acessar os serviços da plataforma.
Dito isso, confira os termos e serviços, lembrando sempre que eles estão de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, sendo protegidos por ele, e também obrigados a seguir a letra de lei conforme o setor legislativo a criou.
1. Dos Termos
Ao fazer o acesso ao site, você vai estar concordando com o cumprimento de todos os termos de serviço presentes nesta regulamentação. Você estará concordando com todas as leis aplicáveis, e também concorda que vai ser responsável por cumpri-las da melhor maneira possível.
Caso você não concorde, ou deixe de cumprir qualquer um dos termos abaixo, vai estar suscetível a ser proibido de utilizar ou acessar a plataforma. Todos os materiais presentes no site estão protegidos por leis de direito autoral, e também por leis de marcas comerciais aplicáveis.
2. Do Uso e Da Licença
A permissão é concedida para que possa ser possível baixar temporariamente cópias dos materiais presentes no site. Essa permissão é válida apenas para a visualização transitória e pessoal, e não para uso comercial.
Trata-se de uma concessão de licença, e não de uma verdadeira transferência de título. Estando dentro do regime desta licença, você, como usuário, não vai tomar partido nas seguintes atitudes:
- Copiar ou modificar qualquer um dos materiais;
- Fazer uso dos materiais com qualquer tipo de finalidade comercial, ou para qualquer tipo de exibição pública;
- Fazer de forma tentada a descompilação ou de engenharia reversa de qualquer tipo de software contido dentro da plataforma;
- Fazer a remoção de direitos autorais ou de qualquer outra conotação de propriedade relacionada aos materiais do site;
- Fazer a transferência dos materiais para terceiros, ou espelhar estes materiais em qualquer outro site.
Esse licenciamento pode ser automaticamente rescindido caso você venha a violar qualquer uma das restrições acima. Depois de ter encerrado a visualização dos materiais do site, ou até mesmo após o término da licença concedida, você é obrigado a pagar os materiais que estão em sua posse.
3. Da Isenção De Responsabilidade
Os materiais presentes dentro da plataforma são fornecidos ao público da forma como são apresentados. O site não oferece nenhum tipo de garantia, implícita ou expressa, e desta maneira, isenta-se totalmente e se nega a oferecer garantias, incluindo, e não limitado a qualquer tipo de garantia implícita, ou até mesmo condições de comercialização.
Também não é garantida a adequação para fins específicos, ou a não violação das leis de propriedade intelectual ou de qualquer outro direito. O site também não garante ou sequer faz qualquer tipo de representação relativa a resultados prováveis, precisão, ou confiabilidade dos materiais oferecidos na plataforma.
4. Das Limitações
Em nenhuma situação o site, ou qualquer um de seus fornecedores, poderão ser responsabilizados por qualquer tipo de dano, incluindo, mas não limitado a, dando perda de informações e dados, ou danos em lucros, devido a interrupção das negociações. Qualquer dano decorrente do uso, ou incapacidade de utilizar adequadamente os materiais do site não é de responsabilidade da plataforma.
De acordo com determinadas jurisdições, onde não é permitido a limitação em garantias implícitas, ou até mesmo a limitação de responsabilidade por danos incidentes ou consequentes, tais limitações podem acabar não sendo aplicadas a você, como leitor.
5. Dos Erros Técnicos
A plataforma não se compromete a entregar para o usuário materiais que estejam livre de qualquer tipo de erro técnico, fotográfico ou tipográfico. Além disso, o site também não garante para os usuários que os materiais presentes dentro da plataforma estejam sempre completos, atualizados e precisos.
O site reserva a si mesmo o direito de fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem qualquer tipo de aviso prévio. Entretanto, o site também não se compromete a fazer a atualização dos materiais oferecidos de forma frequente. De tal forma, o site exime-se da responsabilidade de manter suas matérias e artigos atualizados.
6. Da Responsabilidade Pelos Links
O site não se responsabiliza pelos links presentes em suas matérias. A plataforma se deu o direito de não analisar todos os sites que estão vinculados à plataforma, e não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites terceiros.
A simples inclusão de qualquer tipo de link nos artigos da plataforma não implica diretamente o endosso do site ao conteúdo presente dentro do link. O uso de qualquer site que seja vinculado às matérias fica por conta e risco do usuário. O site não se responsabiliza por qualquer tipo de dano que possa vir a ser causado por conta dessa escolha.
7. Do Direito De Modificação
Os termos e serviços presentes até o momento podem ser revisados e alterados a qualquer momento, sem que haja a necessidade de um aviso prévio. Ao fazer uso dos serviços deste site, você concorda em estar vinculado sempre a versão mais atualizada dos termos de serviço.
Qualquer alteração nos termos e serviços não será notificado, sendo necessário, estando dentro da responsabilidade do leitor, conferir os termos para se certificar de que tudo está de acordo com suas atitudes dentro da plataforma.
8. Da Lei Vigente e Aplicável
Os termos e condições presentes nesta página são regidos, e também interpretados, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Usuários da plataforma se submetem irrevogavelmente a essa jurisdição, em especial qualquer tipo de lide que terá que ser resolvida no tribunal do estado, ou localidade no qual o usuário estiver presente.
